A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realizou nesta terça-feira (26), na Avenida Cesare Monsueto Giulio Lattes, uma operação integrada de fiscalização do transporte fretado, em conjunto com a Artesp e apoio da Guarda Civil Municipal.
A ação ocorreu das 6h às 9h e teve como objetivo coibir o transporte clandestino de passageiros, garantindo mais segurança aos usuários e o cumprimento das normas que regulamentam o serviço no município.
Durante a operação, duas vans foram flagradas realizando transporte remunerado de passageiros sem autorização da Prefeitura. Os veículos transportavam, ao todo, 18 passageiros.
Transporte irregular
Em um dos casos, a van abordada transportava 11 passageiros. Durante a fiscalização, foi constatado que o motorista realizava o transporte diário de alunos para uma instituição de ensino, mediante pagamento mensal, sem possuir alvará da Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura. Também foi verificado que a habilitação do condutor estava vencida.
No segundo caso, outro veículo foi flagrado transportando 7 passageiros, também em serviço remunerado diário para instituição de ensino, sem autorização municipal. A fiscalização ainda constatou irregularidade na habilitação do condutor, que não possuía a observação EAR, exigida para exercício de atividade remunerada.
Os veículos que operavam de forma irregular foram recolhidos ao Pátio União | Foto: Divulgação
Segurança dos passageiros
A Prefeitura reforça que o transporte fretado deve ser realizado somente por veículos e condutores devidamente autorizados, conforme as normas vigentes. A medida é essencial para garantir a segurança dos passageiros, a regularidade do serviço e a concorrência justa entre os operadores legalizados.
As fiscalizações seguem de forma contínua em todas as regiões da cidade, com apoio de órgãos parceiros, para combater o transporte clandestino.