São José dos Campos realizará ao longo de todo o mês de agosto atividades da campanha Agosto Lilás, de conscientização, sensibilização e enfrentamento à violência contra as mulheres.
As ações irão enfatizar a ampla e bem-estruturada rede intersecretarias e com parceiros da Administração municipal para apoio social, acolhimento e proteção às mulheres.
Também irão ressaltar a importância da Lei Maria da Penha, que nesta sexta-feira (7) irá completar 20 anos.
Serão distribuídos aos munícipes, em locais de grande fluxo de pessoas, folders e materiais informativos sobre os serviços disponibilizados.
Manual do Fluxo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência: mais um avanço | Foto: Cláudio Vieira/PMSJC
Conscientização
São José dos Campos programou palestras, rodas de conversas e painéis interativos em praças, shoppings e equipamentos públicos como Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social). Veja a programação completa abaixo.
As atividades serão desenvolvidas pela Divisão de Política para Mulheres, vinculada ao Departamento de Promoção à Cidadania da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/governanca/portal-da-transparencia/conselhos/mulher/), que é atuante e parceiro da Administração municipal.
As palestras, rodas de conversa e materiais informativos irão ampliar a conscientização e a sensibilização, destacando que a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha representa um marco fundamental na luta pelos direitos das mulheres e no enfrentamento da violência doméstica e familiar no Brasil.
Ao longo dessas duas décadas, a lei contribuiu para ampliar a conscientização da sociedade sobre a gravidade da violência contra a mulher, demonstrando que agressões físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e sexuais não podem ser tratadas como questões privadas ou familiares, mas como violações dos direitos humanos.
Acolhimento e proteção
Ampliar as equipes da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal, manter o abrigo protetivo para mulheres em situação de violência doméstica, manter o fornecimento de botões de pânico para mulheres vítimas de violência e ampliar o atendimento da Delegacia Virtual da Mulher 24 horas, em parceria com a Polícia Civil, são compromissos cumpridos do Plano de Gestão 2025-2028.
São José dos Campos possui uma ampla e integrada rede de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, envolvendo secretarias municipais como Apoio Social ao Cidadão; Proteção ao Cidadão; Saúde e Educação e Cidadania.
Uma das principais conquistas foi a implantação da Patrulha Maria da Penha em 2019. Saiba mais aqui.
Ações constantes ao longo de todo o ano de prevenção e orientação são realizadas na cidade, lideradas pela Divisão de Política para Mulheres.
Nas três unidades de Creas, o serviço é especializado e atende mulheres com direitos violados por negligência, abandono e violência.
As mulheres que sofrem ameaças e correm risco de morte têm à disposição abrigo protegido sigiloso, com toda a segurança.
Também existem serviços e programas voltados para a saúde integral da mulher.
Denúncias
São José dos Campos incentiva os munícipes a denunciarem situações de violência contra as mulheres. As ligações são gratuitas e anônimas e podem ser feitas a qualquer hora do dia pelos números:
- 180 (Disque Denúncia do governo federal) – 24 horas
- 100 (Disque Denúncia do governo federal) – 24 horas
- 153 (Guarda Civil Municipal e Patrulha Maria da Penha) – 24 horas
- 190 (Polícia Militar) – 24 horas
- Delegacia de Defesa da Mulher: 3941-4140 – 24 horas
Serviço
Campanha Agosto Lilás
Dia 5 (quarta-feira) às 14h:
Atividade: Exibição do filme “Que Horas Ela Volta?” com reflexão sobre a autonomia da mulher
Local: Creas Centro Norte (rua Conselheiro Rodrigues Alves, 224, no centro)
Dia 7 (sexta-feira):
Das 6h às 8h:
Atividade: Ação de conscientização com conversa com a população e entrega de materiais informativos sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
Local: Terminal Central (Rodoviária Velha), localizado na rua Claudino Pinto, na região central
Das 9h às 13h:
Atividade: Ação de conscientização com conversa com a população e entrega de materiais informativos sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
Local: Praça Afonso Pena, na região central
Dia 14 (sexta-feira) às 9h:
Atividade: Roda de conversa com o tema “20 anos de Lei Maria da Penha, uma história de lutas, conquistas e esperança de uma sociedade mais igualitária
Local: Cras Jardim Mariana 2 (avenida Mariana de Andrade, 92, na região leste)
Dia 15 (sábado) às 9h:
Atividade: Roda de conversa com o tema “20 anos de Lei Maria da Penha, uma história de lutas, conquistas e esperança de uma sociedade mais igualitária”
Local: Residencial Monte Belo (rua Adelaide Louzada Franco do Amaral, 101, no Jardim Sao José 2, na região leste)
Dia 16 (domingo) durante a manhã:
Atividade: Ação de conscientização com conversa com a população e entrega de materiais informativos sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
Local: São Fra