Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado. Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram
[...]
Executivo e especialistas pediam ajustes no substitutivo do relator. O relator do projeto de lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou, ontem (18),
[...]
Órgãos públicos devem seguir padrões objetivos de informação. Começa a vigorar ontem (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que
[...]
Presidente reuniu ministros que foram governadores para debater tema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, ontem (13), seus ministros que já
[...]