A Prefeitura de São José dos Campos realizou, na quinta-feira (08), capacitação técnica preparatória para a 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade
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Juristas avaliam que suspensão de ação penal é inconstitucional. Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados
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Acordo aprovado pelo Supremo Tribunal Federal permite o início da implementação das câmeras do contrato assinado com a Motorola, que tem novas funcionalidades.
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Pedido foi apresentado pelo PL. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (07) a sustação na íntegra da ação penal contra o
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