Autuações por descarte ilegal de resíduos têm alta de 5.640%

Trabalho intensificado e integrado, inteligência, monitoramento 24 horas e tecnologia de ponta contribuíram para a Prefeitura de São José dos Campos ampliar em 5.640% as autuações por descarte irregular de resíduos em áreas públicas no primeiro trimestre desde ano na comparação com o mesmo período de 2025.

O bom resultado, que deixou a cidade mais bonita e limpa para os moradores e visitantes, foi obtido com o aumento da fiscalização com o apoio das câmeras inteligentes do CSI (Centro de Segurança e Inteligência), que é o coração tecnológico do programa São José Unida e com colaboração dos munícipes denunciando esta prática ilegal por meio da Central 156 (telefone, site e aplicativo).

Monitoramento 24h

Foram registradas 287 autuações em flagrante de 1º de janeiro a 31 de março de 2026, sendo 221 (77% do total) com o auxílio direto das câmeras do CSI com monitoramento 24 horas por dia em todas as regiões da cidade. No primeiro trimestre de 2025, foram 5 autuações.

O crescimento vertiginoso demonstra que o trabalho continua intensificado. Em 2025 inteiro, foram 407 autuações contra 38 de 2024 (aumento de 971%).

A ampliação das ações de fiscalização com câmeras do CSI para coibir o descarte irregular de lixos e entulhos integra o Plano de Gestão 2025-2028.

O monitoramento 24 horas com câmeras inteligentes tem sido fundamental | Foto: PMSJC

Fiscalização ampliada

As fiscalizações e autuações são realizadas pelas equipes do Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, da Secretaria de Proteção ao Cidadão. Algumas ações também contam com a participação de guardas civis municipais.

As multas são aplicadas conforme o tipo e a quantidade de material descartado, podendo variar de R$ 1.222 a R$ 35 mil, de acordo com a Lei Municipal 7.815, de 2009.

Mais um flagrante mostrando descarte ilegal na porta de PEV | Foto: PMSJC

São José Unida

O aumento expressivo nos flagrantes e autuações é mais uma demonstração do CSI e do programa São José Unida, liderado pela Prefeitura e que reúne secretarias e órgãos da Prefeitura e as forças de segurança para combater a criminalidade.

Fazem parte a Guarda Civil Municipal, Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, Defesa Civil, Secretaria de Mobilidade Urbana, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Federal, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros e Detran-SP.

O sistema opera 24 horas por dia com 1.186 câmeras inteligentes espalhadas pela cidade, número que será ampliado para 1.691 até o final deste ano no processo de expansão.

A população pode ajudar denunciando pela Central 156 e telefone 153 (GCM) | Foto: PMSJC

Denúncias

A Prefeitura reforça que a população deve contribuir, denunciando práticas irregulares pela Central 156 (telefone, site e aplicativo) ou pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal. As ligações são gratuitas e anônimas.

A administração municipal conta com a colaboração dos munícipes, já que a preservação do meio ambiente e a manutenção da cidade limpa são responsabilidades de todos.

O descarte correto é nos 15 PEVs distribuídos por todas as regiões | Foto: PMSJC

Pontos de Entrega Voluntária

São José conta com 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) de resíduos distribuídos por todas as regiões da cidade, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e o distrito de São Francisco Xavier. 

O descarte nestes locais é gratuito, com limite de um metro cúbico de resíduos por entrega, e é a forma correta de destinação dos materiais.

Podem ser descartados:

• Entulho de obras (tijolos, telhas, pisos, tubulações)

• Móveis e eletrodomésticos

• Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes

• Restos de poda e jardinagem

• Papel, papelão e óleo de cozinha usado

Horário de funcionamento:

De segunda a sábado: das 8h às 17h

Domingos e feriados: das 8h às 12h